Senado aprova limite de 70 decibéis para fogos de artifício
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que proíbe fogos de artifício com ruído acima de 70 decibéis. O projeto…
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Porte de arma a funcionários da Funai será votado na CCJ
Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve examinar nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Funai, do Ibama…
Câmara adia votação sobre anistia aos envolvidos em atos de 8 de janeiro
A votação do projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro foi adiada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A análise do…
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de pessoas com deficiência por seguradoras
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe operadoras de seguros privados de recusarem produtos e serviços…
CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
Por Agência Brasil Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A…
CCJ do Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF
Após quase oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 21 votos favoráveis e cinco contrários a indicação do o advogado Cristiano Zanin para…
CCJ aprova PEC da Transição que amplia teto de gastos para pagar Bolsa Família
Agora, Proposta precisa ser aprovada pelo plenário para seguir na Câmara.
Dólar fecha em queda com investidores na espera da votação da PEC da Transição
O dólar fechou em leve queda nesta segunda-feira (6), em meio à espera dos investidores pela votação da PEC da Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado.…
Governo eleito pode diminuir prazo para Bolsa Família fora do teto de gastos, diz Castro
Castro alega que a PEC precisa ser aprovada para que o país possa funcionar.
Câmara aprova condições para guarda de animais domésticos em casos de separação
A ideia é consolidar a consciência de posse responsável que obriga os possuidores a zelar pelo bem-estar do animal, bem como protegê-lo