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CCj

22 posts
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CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

  • 18/12/2024
  • Redação Esportiva
POR AGÊNCIA BRASIL Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a…
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  • Bahia
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CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo

  • 12/12/2024
  • Redação Esportiva
POR AGÊNCIA BRASIL Comissão aprovou redução em 60% da alíquota sobre água mineral A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos…
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  • Brasil
  • Destaque 1
  • Política

Senado aprova limite de 70 decibéis para fogos de artifício

  • 30/10/2024
  • Heider Sacramento
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que proíbe fogos de artifício com ruído acima de 70 decibéis. O projeto…
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  • Brasil
  • Política

Porte de arma a funcionários da Funai será votado na CCJ

  • 30/10/2024
  • Redação Esportiva
Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve examinar nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Funai, do Ibama…
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  • Brasil
  • Destaque 1
  • Geral
  • Política

Câmara adia votação sobre anistia aos envolvidos em atos de 8 de janeiro

  • 11/09/2024
  • Heider Sacramento
A votação do projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro foi adiada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A análise do…
ler
  • Brasil
  • Destaque 1

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de pessoas com deficiência por seguradoras

  • 08/07/2024
  • Redação Esportiva
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe operadoras de seguros privados de recusarem produtos e serviços…
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  • Brasil
  • Destaque 1
  • Política

CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária

  • 07/11/2023
  • Redação Esportiva
Por Agência Brasil Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A…
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  • Brasil
  • Destaque 1
  • Política

CCJ do Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF

  • 21/06/2023
  • Redação Esportiva
Após quase oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 21 votos favoráveis e cinco contrários a indicação do o advogado Cristiano Zanin para…
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  • Brasil
  • Política

CCJ aprova PEC da Transição que amplia teto de gastos para pagar Bolsa Família

  • 06/12/2022
  • Redação Esportiva
Agora, Proposta precisa ser aprovada pelo plenário para seguir na Câmara.
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  • Brasil
  • Política

Dólar fecha em queda com investidores na espera da votação da PEC da Transição

  • 06/12/2022
  • Redação Esportiva
O dólar fechou em leve queda nesta segunda-feira (6), em meio à espera dos investidores pela votação da PEC da Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado.…

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