Governo define distribuição de cotas raciais em concursos públicos
Reserva de 30% será dividida entre negros, indígenas e quilombolas
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Diário Oficial da União
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Lula sanciona com vetos projeto de desoneração da folha de pagamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de municípios com…
Sancionada lei que amplia atendimento a pacientes com dor crônica
Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece as diretrizes para o atendimento a pacientes com síndrome de fibromialgia, fadiga crônica, síndrome complexa…
Desenrola Brasil: renegociação de dívidas da Faixa 2 começa na segunda
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Governo aumenta mínimo existencial de R$ 303 para R$ 600
Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou o valor do mínimo existencial de R$ 303 para R$ 600, que é a fatia de renda do cidadão…
Minha Casa Minha Vida inicia contratação de novos projetos nesta sexta (16)
A partir desta sexta-feira (16), o programa Minha Casa Minha Vida começa as contrações para novos projetos de unidades habitacionais. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho,…
Empresas terão de incluir raça e etnia nos registros administrativos
Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial, prevê a inclusão de informações sobre raça…
Ministério dos Direitos Humanos restabelece conselho LGBTQIA+
Conselheiros atuarão de forma voluntária, sem remuneração
Lula formaliza aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (6) o decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, Lewandowski deixa…
Governo nomeia novo chefe da Polícia Rodoviária Federal na Bahia
O Governo Federal publicou na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU), a nomeação dos novos superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos 26 estados e…