Governo da Bahia anuncia isenção no ICMS em contas de luz; Saiba quem tem direito
A partir desse mês, as contas de luz de baianos que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês vão passar a contar com isenção do ICMS. Até hoje, a isenção…
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ICMS para compras internacionais sobe na Bahia
A partir de terça-feira, dia primeiro de abril, o imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre importações terá um aumento de 17% para 20% em 10 estados,…
Refis ICMS Bahia é prorrogado até fevereiro de 2025
O Refis ICMS Bahia foi prorrogado até o dia 3 de fevereiro de 2025 pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O Refis oferece descontos de até 95% nos valores…
Contribuintes ainda podem checar débitos do Refis ICMS Bahia 2024 no site do Sefaz-Ba
Com o encerramento do prazo de adesão do Refis ICMS Bahia 2024 chegando ao final, no dia 5 de novembro, os contribuintes baianos podem consultar, no site da Secretaria da…
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta (1º) com novo ICMS
A partir desta quinta-feira (1º), os preços da gasolina e do óleo diesel sofrerão um aumento em decorrência das recentes alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),…
Confaz anuncia aumento do ICMS de gasolina, diesel e gás de cozinha
Foi publicado nesta quinta-feira (26), pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), um despacho que estabelece o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis a…
Estados poderão isentar de ICMS compras de turistas estrangeiros
Por Agência Brasil Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em seus territórios. O Conselho Nacional de Política…
Deputados de oposição apoiam greve de prefeitos marcada para esta quarta-feira (30)
Marcada para esta quarta-feira (30), a ‘greve dos prefeitos’, movimento de paralisação dos serviços municipais em protesto contra a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e…
Governo vai isentar compras internacionais de até US$ 50
O governo federal vai deixar de cobrar a partir desta terça-feira (1º) os impostos sobre compras internacionais de até US$ 50 (o equivalente a R$ 236,00 na cotação desta segunda-feira…
Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
Anúncio foi feito pelo secretário extraordinário da reforma