STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso por diversos pedidos de vista.
Posts by tag
Julgamento
75 posts
Daivid Vilasboa, advogado e mestre em direito público, fala sobre julgamento da ViaBahia no Sociedade Urgente
Durante o Sociedade Urgente, na manhã desta terça-feira (28), Adelson Carvalho entrevistou o advogado Daivid Vilasboas, mestre em Direito Público, sobre o adiamento do julgamento da ViaBahia, concessionária responsável pelas…
STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos…
Veja íntegra da sentença que condena assassinos de Marielle e Anderson
POR AGÊNCIA BRASIL “Justiça é lenta, é cega, é burra, mas ela chega”, afirmou juíza Ao ler a sentença da condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, a juíza Lúcia…
Julgamento de caso Marielle é retomado na manhã desta quinta-feira
POR AGÊNCIA BRASIL Julgamento é presidido pela juíza Lucia Glioche O julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus confessos dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do…
STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
POR AGÊNCIA BRASIL Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (16) a conclusão do julgamento que vai decidir se é…
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
POR AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social…
STF prevê julgamento de ações sobre regulamentação das redes sociais antes das eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja julgar em setembro duas ações sobre a regulamentação das redes sociais, seguindo o anúncio do fim do escritório da plataforma X no Brasil. O…
STF Retoma julgamento sobre regras de investigação de acidentes aéreos e sigilo de apurações
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quarta-feira (14) o julgamento de uma ação que questiona as regras de investigação de acidentes aéreos e o sigilo dessas apurações. A…
STF retoma julgamento do marco temporal
Foi retomada na tarde desta quarta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) a sessão para o julgamento da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi…