JUSTIÇA

Política

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

Por Agência Brasil O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, foi condenado a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª…

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Bahia

CNJ afasta desembargador que mandou soltar líder de facção na Bahia

Por Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A medida foi tomada ontem (17) pelo…

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Geral

Após conceder prisão domiciliar para suspeito de liderar facção criminosa na Bahia, desembargador é afastado pelo CNJ

Responsável por conceder prisão domiciliar para um homem apontado como chefe de uma facção na Bahia, o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi afastado…

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Política

TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de abuso poder político durante a campanha eleitoral…

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Brasil

Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS

Por Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (16) adiar para 8 de novembro a retomada do julgamento sobre a legalidade do…

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Política

TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político…

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Bahia

STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

Por Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à…

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Bahia

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