JUSTIÇA

TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político…

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STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

Por Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à…

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Jequié recebe assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública da União; saiba mais

A Defensoria Pública da União (DPU) realiza ação itinerante no município de Jequié, interior da Bahia, entre os dias 4 e 6 de outubro, para atender cidadãos que possuam renda…

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Acusado de matar corretora de imóveis em Salvador é condenado a 12 anos de prisão; decisão cabe recurso

Acusado de matar a corretora de imóveis Janaína Silva Oliveira, Aidilson Viana de Sousa foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. A condenação ocorreu seis anos depois…

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Caso Miguel: patrões são condenados a pagar R$ 2 milhões

Por Agência Brasil O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região condenou Sérgio Hacker Corte Real, ex-prefeito de Tamandaré, e sua esposa, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real a pagar a…

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STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está…

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Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Por Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro.…

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Justiça

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Advogada Rebecca Santos explica o que pode ser considerado violência patrimonial e como agir; confira

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