justiça

SSP cria força de combate a crimes envolvendo povos tradicionais

A Secretária de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) anunciou a criação da Força Integrada de Combate a Crimes Comuns envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais nesta quarta-feira (25). Conforme anuncio feito…

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Operação “Fatura” combate esquema de falsificações perpetradas por advogado

Até o momento, foi apurado que, desde 2018, 217 ações judiciais foram propostas com a utilização de documentos falsos, sendo que 36 foram contra uma única empresa de telefonia.

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AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos antidemocráticos

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Na ação protocolada nesta terça-feira (24),…

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Brasil
Geral

MPF diz que situação dos yanomami foi causada por omissão do Estado

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram na segunda-feira (23) que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas. A conclusão…

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STF concede liminar em favor de municípios baianos nas cotas do FPM

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (23), em caráter liminar, impedir a mudança no coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com base nos dados preliminares do…

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Governo prorroga permanência da Força Nacional em Brasília

O ministro da Justiça Flávio Dino prorrogou, nesta segunda-feira (23), o prazo final da permanência da Força Nacional de Segurança em Brasília até o dia 4 de fevereiro. Inicialmente, as…

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PF realiza buscas em endereços de Ibaneis e de ex-número dois da segurança do DF

A Polícia Federal (PF) cumpre, na tarde desta sexta-feira (20), mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao governador afastado do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) e ao ex-secretário…

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Bahia

Procon notifica Gusttavo Lima após cancelamento de bloco no Carnaval de Salvador

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor na Bahia (Procon-BA) notificou, nesta sexta-feira (20), a empresa responsável pelo “Bloco do Embaixador”, que seria puxado por Gusttavo Lima no Carnaval…

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Justiça espanhola determina prisão sem fiança de Daniel Alves por violência sexual

O 15º tribunal de Barcelona, na Espanha, determinou, nesta sexta-feira (20), a prisão preventiva e sem fiança do jogador brasileiro Daniel Alves, por conta de um processo em que ele…

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Brasil

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Americanas

A 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro aceitou, na tarde desta quinta-feira (19), o pedido de recuperação judicial da Americanas. O valor total das dívidas da varejista…

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