justiça

Procuradora-geral condena atos antidemocráticos durante transição da Secretária de Justiça

A Procuradora-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Norma Cavalcanti condenou, nesta terça-feira (10), os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília no domingo (8). Em declaração realizada durante a solenidade de…

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Ministério Público pede pelo bloqueio de bens de Bolsonaro, Ibaneis e Anderson Torres

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, entrou com um requerimento nesta terça-feira (10), com o intuito de bloquear os bens…

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Justiça espanhola aceita denúncia contra Daniel Alves por assédio sexual

A Justiça da Espanha aceitou, nesta terça-feira (10), a denuncia contra o jogador baiano Daniel Alves por supostamente ter agredido sexualmente uma mulher em uma boate na Catalunha, em dezembro…

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Polícia desmonta acampamentos de bolsonaristas em Salvador e no interior da Bahia

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que estão acampados em frente a sede do Comando da 6ª Região Militar do Exército, no bairro da Mouraria, em Salvador, começaram a se retirar…

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Bahia

Prefeitura do Sudoeste da Bahia consegue liminar para impedir redução no FPM

A prefeitura da cidade de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia, obteve uma liminar na Justiça Federal, com o objetivo de impedir a redução no valor do repasse de verbas oriundas…

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Justiça vai atuar se atos políticos caracterizarem competência federal

Manifestação se refere a agressões em atos ontem em São Paulo

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“Que jamais nós tenhamos uma força-tarefa que criminalize a política”, diz Aras

O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou nesta sexta-feira (6) em seu canal no YouTube, um vídeo em que faz um balanço de sua atuação à frente do Ministério Público…

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TCU entra com processo contra IFBA por improbidade administrativa; Entidade nega irregularidades

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo contra a gestão do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). O processo foi aberto para averiguar supostas…

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Bahia
Brasil

Justiça obriga Chesf a assumir responsabilidades pelo desastre da Barragem da Pedra

A ação civil pública foi protocolada pela PGE-BA em 30 de dezembro de 2022.

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STF autoriza buscas e apreensões de armas da deputada Carla Zambelli

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta terça-feira (3), dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a deputada Carla Zambelli (PL-SP). A ação foi autorizada pelo ministro Gilmar Mendes,…

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