Lei

Governo sanciona lei que amplia a licença-maternidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas…

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Bahia sanciona lei com descontos do IPVA e licenciamento

O governo da Bahia sancionou uma lei que concede descontos e perdão parcial de dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Taxa de Licenciamento Anual…

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Câmara aprova projeto que destina bilhões do pré-sal a fazendeiros

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite o uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social, composto por recursos do pré-sal, para quitar dívidas de produtores…

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Comissão aprova projeto de Isenção do IR

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. A…

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CCJ da Câmara Federal aprova Lei que cria o Dia Nacional da Capoeira

A capoeira sempre foi um exemplo de demonstração cultural que representou a resistência e luta do povo baiano. E o impacto inegável da luta que mistura elementos de dança, música…

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Brasil

Lula sanciona lei que estrutura carreira e reajusta salários

Por Agência Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141, que reestrutura diversas carreiras do funcionalismo público federal e reajusta os salários de servidores e empregados públicos do Executivo…

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Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo

Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A norma…

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Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS

Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de…

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Brasil

Lula sanciona leis para proteção de direitos das mulheres

Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres, como…

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Senado cria grupo para discutir mineração em terras indígenas

Por Agência Brasil O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a mineração em terras indígenas. Com 11…

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Dupla de idosos furta mil reais de outro idoso em praça pública na Bahia

Prefeito de Candeias e secretário de São Francisco do Conde trocam farpas

Polícia vai apreender veículos irregulares em São Francisco do Conde

Polícia busca 24 foragidos por homicídios e tráfico na Bahia

Bahia é o segundo time mais prejudicado pelo VAR no Brasileirão