Lei

Lei obriga instalação de câmeras em carros de aplicativo em Salvador

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou uma lei que torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança em veículos utilizados por aplicativos de transporte individual na capital…

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Lula sanciona lei que reforça combate ao crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (30), a Lei nº 15.245/2025, que amplia a proteção a agentes públicos e endurece as punições contra quem tenta…

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Governo sanciona lei que amplia a licença-maternidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas…

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Bahia sanciona lei com descontos do IPVA e licenciamento

O governo da Bahia sancionou uma lei que concede descontos e perdão parcial de dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Taxa de Licenciamento Anual…

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Câmara aprova projeto que destina bilhões do pré-sal a fazendeiros

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite o uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social, composto por recursos do pré-sal, para quitar dívidas de produtores…

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Comissão aprova projeto de Isenção do IR

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. A…

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CCJ da Câmara Federal aprova Lei que cria o Dia Nacional da Capoeira

A capoeira sempre foi um exemplo de demonstração cultural que representou a resistência e luta do povo baiano. E o impacto inegável da luta que mistura elementos de dança, música…

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Brasil

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Operação USG prende nove suspeitos por desvio de recursos públicos

Haddad fala sobre investigação do Banco Master e prisão do proprietário

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Salvador endurece combate a pichações de facções