Lei

Bahia sanciona lei que garante rede de apoio a bebês com Síndrome de Down

Foi sancionada na Bahia a Lei 15.117/2026, que institui uma rede de proteção voltada a recém-nascidos com Síndrome de Down. A nova legislação determina que hospitais públicos do estado, além…

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Salvador

Lei sobre horário nos cinemas de Salvador passa a valer

A norma que determina o início pontual das sessões de cinema em Salvador passou a valer terça-feira (20), pouco mais de dois meses depois de ser sancionada pelo prefeito Bruno…

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Lei contra adultização e cyberpedofilia é aprovada em Salvador

A Prefeitura de Salvador aprovou, nesta quinta-feira (8), a chamada “Lei Felca”, que cria o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Adultização e à Cyberpedofilia. A legislação, de número…

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ALBA proíbe homenagens à ditadura militar

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira (22), um projeto de lei que proíbe o uso de nomes ligados à ditadura militar em prédios, obras e…

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Lei autoriza animais de estimação em hospitais

A Câmara Municipal de Salvador deu aval, nesta quarta-feira (17), a um projeto de lei que autoriza a visita de animais de estimação a hospitais públicos e privados da capital…

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Lei obriga instalação de câmeras em carros de aplicativo em Salvador

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou uma lei que torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança em veículos utilizados por aplicativos de transporte individual na capital…

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Lula sanciona lei que reforça combate ao crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (30), a Lei nº 15.245/2025, que amplia a proteção a agentes públicos e endurece as punições contra quem tenta…

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Governo sanciona lei que amplia a licença-maternidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas…

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Bahia sanciona lei com descontos do IPVA e licenciamento

O governo da Bahia sancionou uma lei que concede descontos e perdão parcial de dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Taxa de Licenciamento Anual…

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Câmara aprova projeto que destina bilhões do pré-sal a fazendeiros

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite o uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social, composto por recursos do pré-sal, para quitar dívidas de produtores…

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Intervenção do VLT impacta trânsito na BR-324

Jorge Vercilio recebe título de cidadão soteropolitano

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Trio é preso por fraude milionária contra a Caixa

Operação prende homens e resgata aves silvestres em Praia do Flamengo