Lei Paulo Gustavo

Lula lança plataforma de orçamento participativo na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca em Salvador na próxima quinta-feira (11), para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, projeto de lei que…

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STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

A medida prevê repasse de recursos para socorrer o setor cultural

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Novo secretário de cultura fala sobre momento de “renascimento cultural” no Brasil e na Bahia

O novo secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, comentou nesta sexta-feira (6), sobre o atual momento cultural do Brasil e da Bahia. Durante a cerimônia de transmissão de cargo, realizada…

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Presidente da FGM cita planos com orçamento recorde e critica última gestão federal

Diante do novo momento que está sendo vivenciado pela Secretaria Estadual da Cultura, o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, ressaltou que o órgão municipal irá manter…

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STF prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até o final de 2023

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022). A…

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Prioridade do governo é aumentar número de setores fora do tarifaço, diz Alckmin

Suspeita de gerenciar tráfico é presa em Feira de Santana

Lula conversa com Putin sobre guerra na Ucrânia

Academia e três frigoríficos são flagrados furtando energia em Feira de Santana

CCJ solicita apoio da embaixada do Brasil na Itália para colher depoimento de Zambelli