MP-BA

MP-BA pede retirada de estátua de Daniel Alves em Juazeiro após condenação por estupro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) enviou uma manifestação à Justiça solicitando a remoção da estátua em homenagem a Daniel Alves, em Juazeiro, cidade natal do ex-jogador, condenado por estupro…

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MP recomenda medidas para evitar estacionamento de trios em rota de fuga de módulo de saúde em Salvador

O Ministério Público estadual encaminhou hoje, dia 12, recomendações à Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e à Empresa Salvador Turismo (Saltur) para que os órgãos adotem medidas que impeçam…

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Bahia

Prefeito do sudoeste da Bahia se torna réu por irregularidades em dispensa de licitações

O prefeito de Itapetinga, cidade do sudoeste da Bahia, Rodrigo Hagge (MDB), se tornou réu nesta terça-feira (28) em um processo que o acusa de irregularidades em dispensa de licitações…

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TJ-BA torna inconstitucional que Corregedoria investigue mortes causadas por PMs

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou inconstitucional a realização de investigações por parte da Corregedoria da Polícia Militar envolvendo mortes intencionais causadas pelos próprios policiais. A decisão, que…

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MP assina acordos com bar e hotel de Salvador após irregularidades

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com dois bares de Salvador para que os estabelecimentos assegurem o cumprimento de normas de…

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Bahia

Prefeitura de Porto Seguro anuncia desativação de aterro sanitário

O aterro sanitário de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, teve as suas atividades encerradas na quinta-feira (16), após requisição do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que encontrou irregularidades…

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Deputada dá entrada em PL que pretende proibir pistolas de jato d’água em Festas Populares

A deputada estadual Olivia Santana (PCdoB) informou, nesta sexta-feira (24), que deu entrada a um Projeto de Lei (PL), que proíbe pistolas de jato d’água nas festas populares da Bahia.…

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MP-BA entra com pedido de investigação de foliões do bloco “As Muquiranas” no Carnaval de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou, nesta quinta-feira (23), com uma solicitação de investigação junto a Polícia Civil para apurar a conduta de um grupo de foliões do bloco…

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MPT apresenta acordo entre cordeiros e blocos do Carnaval de Salvador

O Ministério Público do Trabalho (MPT) irá apresentar, nesta terça-feira (14), um acordo que prevê as condições mínimas de trabalho a serem oferecidas pelos blocos e entidades carnavalescas para os…

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MP-BA irá avaliar possibilidade do fim da torcida única no Ba-Vi

O maior clássico do futebol baiano pode voltar a contar com a torcida mista em breve. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou, nesta quarta-feira (8), procedimento administrativo para acompanhar…

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Pagamento da pensão a órfãos de feminicídio começa em dezembro

Nova ofensiva policial mira o Comando Vermelho na Vila Kennedy

Junior Marabá celebra coragem dos pioneiros que transformaram LEM

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