Otto Alencar afirma que PEC da Blindagem está “enterrada em solo profundo”
A proposta foi rejeitada de forma unânime pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em votação nominal realizada nesta quarta-feira (24).
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Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, a chamada PEC da Blindagem nesta quarta-feira (24). Todos os 27 senadores votaram contra a proposta, que previa…
Alternativas a IOF serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana
Por Agência Brasil As propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana, disse nesta terça-feira (3) o ministro da Fazenda,…
Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública
O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados.
Jornada 6×1 divide entidades de trabalhadores e patronais
POR AGÊNCIA BRASIL Medida é proposta pelo Movimento Vida Além do Trabalho A extinção da jornada de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho contra um de folga), proposta pelo Movimento…
PEC que perdoa multas de partidos pode ser votada em agosto, diz Alcolumbre
A proposta que perdoa multas de partidos políticos por não cumprirem cotas de gênero e raça nas eleições anteriores continua sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
Aprovada PEC que permite reeleição na presidência da Alba com placar de 56 a 2
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza a reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi aprovada nesta terça-feira por uma margem significativa de votos, com…
Senado inicia discussão sobre PEC que criminaliza posse de drogas
O Plenário do Senado dará início à discussão, nesta terça-feira (18), da PEC (proposta de emenda à Constituição) que visa tornar crime a posse ou porte de qualquer quantidade de…
Ministro da Justiça envia sugestões para Lula ampliar segurança na Esplanada e evitar atos golpistas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou nesta quinta-feira (26), um pacote de sugestões para ampliar a segurança dos prédios públicos em Brasília. O documento foi enviado…
Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação
O Senado aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto já…