PEC

Alternativas a IOF serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana

Por Agência Brasil As propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana, disse nesta terça-feira (3) o ministro da Fazenda,…

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Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública

O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados.

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Jornada 6×1 divide entidades de trabalhadores e patronais

POR AGÊNCIA BRASIL Medida é proposta pelo Movimento Vida Além do Trabalho A extinção da jornada de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho contra um de folga), proposta pelo Movimento…

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PEC que perdoa multas de partidos pode ser votada em agosto, diz Alcolumbre

A proposta que perdoa multas de partidos políticos por não cumprirem cotas de gênero e raça nas eleições anteriores continua sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…

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Aprovada PEC que permite reeleição na presidência da Alba com placar de 56 a 2

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza a reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi aprovada nesta terça-feira por uma margem significativa de votos, com…

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Senado inicia discussão sobre PEC que criminaliza posse de drogas

O Plenário do Senado dará início à discussão, nesta terça-feira (18), da PEC (proposta de emenda à Constituição) que visa tornar crime a posse ou porte de qualquer quantidade de…

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Ministro da Justiça envia sugestões para Lula ampliar segurança na Esplanada e evitar atos golpistas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou nesta quinta-feira (26), um pacote de sugestões para ampliar a segurança dos prédios públicos em Brasília. O documento foi enviado…

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Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto já…

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Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários de NIS de final 7

Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família.

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Senadores comemoram aprovação da PEC do piso da enfermagem na Câmara

A PEC garante, constitucionalmente, os recursos para financiar o piso dos profissionais de enfermagem. Agora será apreciada pelo Senado.

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Quinto dia do São João da Bahia agita Salvador com festas em diversos pontos da cidade

Farmácias passam a reter receita para venda de medicamentos como Ozempic a partir de segunda-feira (23)

Bolsonaro é diagnosticado com pneumonia viral e inicia tratamento com antibióticos

Polícia investiga crime em queda de balão que matou três em SC; piloto e dono podem ser responsabilizados

CBF oficializa interesse em sediar Mundial de Clubes de 2029 no Brasil