projeto

Comissão da Câmara aprova projeto que inclui violência contra filhos na Lei Maria da Penha

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que inclui na Lei Maria da Penha, de modo expresso, a violência vicária entre as…

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Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

POR AGÊNCIA BRASIL A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que…

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Geral

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

POR AGÊNCIA BRASIL Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024,…

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Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital

POR AGÊNCIA BRASIL A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto de lei que visa proteger crianças e…

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Inscrições para cursos do Pronatec Mulheres Mil terminam no domingo

As inscrições para os cursos de qualificação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Mulheres Mil terminam neste domingo, 26. As interessadas podem se inscrever…

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Projeto Música Viva disponibiliza cursos gratuitos de qualificação profissional para atuação de jovens no mercado da música e produção cultural

Inscrições abertas para cursos de qualificação profissional no projeto Música Viva, que serão voltados para jovens baianos, de 16 a 29 anos, começarem a atuar no mercado da música e…

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Projeto Empodera Itapagipe oferece 180 vagas gratuitas para capacitação profissional em Salvador

Câmara aprova projeto de mudança no Novo Ensino Médio

Projeto que transforma fardamento policial em artesanato e moda ganha máquinas de costura

9ª Edição do ParaPraia oferece banho de mar assistido em Ondina

Operação cumpre 12 mandados de prisão contra rede de tráfico e armas no Nordeste e SP

MP investiga sucateamento e riscos à segurança na frota municipal de Acajutiba

Moradores deixam prédio após incêndio atingir condomínio em Camaçari

Parreira apresenta evolução médica e deve deixar a UTI

Pix é usado em mais de 50% das compras virtuais no Brasil