regulamentação

Regulamentação para sites de aposta esportiva é criada pelo Governo

Nesta segunda-feira (7), o Ministério do Esporte publicou uma portaria que regulamento a fiscalização de sites de apostas cotas fixas em evento esportivo. A norma foi divulgada no Diário Oficial…

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Anvisa fará consulta pública para atualizar regulamentação da cannabis

De Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará uma consulta pública com o objetivo de revisar a regulamentação que trata de produtos derivados da cannabis, planta popularmente…

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STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Atividade desportiva e tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi puxando-o pelo rabo.

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Setor de cartões proíbe uso de cartões de crédito para apostas online

O setor de cartões decidiu proibir imediatamente o uso de cartões de crédito para pagamentos de apostas e jogos online, antecipando uma regulamentação proposta pelo Ministério da Fazenda que só…

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Suspensão de atividades de Bets não autorizadas a partir de outubro

O Ministério da Fazenda anunciou que, a partir de 1º de outubro, todas as plataformas de apostas que não tenham solicitado autorização para operar no Brasil terão suas atividades suspensas.…

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STF prevê julgamento de ações sobre regulamentação das redes sociais antes das eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja julgar em setembro duas ações sobre a regulamentação das redes sociais, seguindo o anúncio do fim do escritório da plataforma X no Brasil. O…

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Banco Central anuncia novas resoluções para o Pix por aproximação

Nesta sexta-feira (2), o Banco Central anunciou novas resoluções para a implementação do Pix por aproximação, com lançamento previsto para novembro deste ano. A nova funcionalidade visa simplificar o processo…

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Ministério da Fazenda regula jogos de apostas online no Brasil

O Ministério da Fazenda publicou diretrizes técnicas para regulamentar jogos de apostas online, como o “Jogo do Tigrinho”, em portaria no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (31). As…

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Regulação de apostas online será concluída até julho

A regulamentação do mercado de apostas online no Brasil está prevista para ser concluída até o início do segundo semestre, conforme cronograma publicado pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA)…

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Brasil deu primeiro passo para regulamentar uso de câmeras corporais

Declaração é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino