Senado

CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo

POR AGÊNCIA BRASIL Comissão aprovou redução em 60% da alíquota sobre água mineral A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos…

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Geral

Senado aprova três novos diretores do Banco Central

POR AGÊNCIA BRASIL Dirigentes participarão da reunião do Copom em janeiro Numa votação rápida, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (10), os três novos diretores…

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Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão

POR AGÊNCIA BRASIL Projeto de lei segue agora para sanção presidencial O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização…

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Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos

POR AGÊNCIA BRASIL Parlamentares criticaram requerimento de urgência para apeciar o tema O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e…

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Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes na internet

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), um Projeto de Lei (PL) que estabelece diretrizes para as redes sociais e outras plataformas. O…

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Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital

POR AGÊNCIA BRASIL A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto de lei que visa proteger crianças e…

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Senado aprova limite de 70 decibéis para fogos de artifício

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que proíbe fogos de artifício com ruído acima de 70 decibéis. O projeto…

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Senado convoca Celso Amorim para falar sobre atuação do Brasil nas eleições da Venezuela

A Comissão de Assuntos Exteriores (CRE) do Senado aprovou convites para que o embaixador Celso Amorim e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, prestem esclarecimentos sobre o papel do…

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PEC que perdoa multas de partidos pode ser votada em agosto, diz Alcolumbre

A proposta que perdoa multas de partidos políticos por não cumprirem cotas de gênero e raça nas eleições anteriores continua sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…

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Senado aprova reajuste salarial para servidores de diversas categorias

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) reajustes salariais para servidores de diversas categorias, incluindo a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Agência Nacional de Mineração (ANM), Fundação…

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Suspeito de roubar idosos e turistas no Rio Vermelho é preso