A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, iniciativa que garante a distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha de 13 quilos para famílias cadastradas no CadÚnico e com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo. A proposta busca ampliar o acesso ao gás doméstico para a população em situação de vulnerabilidade social.
A votação terminou com 415 parlamentares favoráveis e 29 contrários ao texto. Com a aprovação na Câmara, a matéria segue agora para análise do Senado Federal. A MP precisa ser confirmada até o dia 11 de fevereiro para não perder a validade.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa deverá estar totalmente implantado a partir de março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias em todo o país. A iniciativa tem como foco enfrentar a chamada pobreza energética, que dificulta o acesso a serviços básicos como iluminação, refrigeração e preparo de alimentos. Atualmente, o Gás do Povo já está presente em todas as capitais brasileiras.
Com a nova política, o Auxílio Gás, que atendia aproximadamente 4,4 milhões de famílias a cada dois meses, será encerrado. Em seu lugar, passa a vigorar a gratuidade do botijão em mais de 10 mil pontos de venda credenciados. Durante a sessão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que o programa contribui para aliviar o orçamento doméstico, fortalecer a segurança das famílias e ampliar a inclusão energética no país.
