Comprovante de voto não é prova de vida, esclarecem TSE e INSS
Um aviso que circula nas redes sociais afirmando que o comprovante de voto serve como prova de vida é falso. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o INSS alertam que…
Justiça
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TSE e MJSP definem regras para operações da PRF nas Eleições Municipais
Nesta quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estabeleceram novas regras para as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as…
TRE-BA começa preparação das urnas para Eleições Municipais de 2024
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia na próxima segunda-feira (23) o processo de carga e lacração das urnas eletrônicas para as Eleições Municipais de 2024. Em Salvador, a…
Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil
POR AGÊNCIA BRASIL Nova burla custará multa de R$ 5 milhões diários à rede social O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira…
Anatel investiga acessos à rede social X; suspensa por ordem do STF
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está investigando relatos de acesso à rede social X, bloqueada no Brasil desde 30 de agosto por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal…
Prazo para troca de candidatos termina nesta segunda-feira (16)
O prazo para a substituição de candidatos nas eleições municipais, que acontecerão em 6 de outubro, termina nesta segunda-feira (16). Isso significa que há 20 dias restantes antes da votação…
STF cobra manifestação da PGR sobre Almeida
Por Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio…
STF transfere R$18,3 milhões da Starlink e X para a União após decisão de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de R$ 18,3 milhões, bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X, para a União.…
STF ordena novas ações para enfrentar “pandemia de incêndios florestais”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que o Brasil vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou, nesta terça-feira (10), a convocação de mais bombeiros e…
Governo Lula é condenado a indenizar Jair e Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil por caso dos móveis
A Justiça Federal condenou o governo do presidente Lula a indenizar o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil por danos morais, após acusações sobre…