O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo crime de agressão sexual. A sentença foi divulgada nesta quinta-feira (22), pela juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona, na Espanha.
De acordo com a sentença, foi comprovado que não houve consentimento da mulher, sendo que o brasileiro agrediu e abusou da mulher no banheiro da boate Sutton, na cidade de Barcelona, em 2022. O ex-jogador ainda terá que pagar uma indenização e pode recorrer da decisão.
Foi considerado provado que “o acusado agarrou bruscamente a denunciante, derrubou-a no chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a vaginalmente, apesar de a denunciante dizer que não, que queria ir embora”. E entende que “com isso se configura a ausência de consentimento, com o uso de violência e com acesso carnal”.
A juíza Isabel Delgado explica que “para a existência de agressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas, nem que haja uma oposição heroica por parte da vítima em manter relações sexuais”. E também, detalha que, “no presente caso, encontramo-nos ainda com lesões na vítima, que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar sua vontade, com a subsequente penetração sexual que não é negada pelo acusado”.
Ela também ordenou que Daniel Alves, após cumprir a pena, tenha liberdade supervisionada por cinco anos, fique afastado da mulher por nove anos e pague uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 804 mil). Ele também deve pagar as custas do processo.
O jogador cumpre prisão preventiva há 13 meses, desde o dia 20 de janeiro de 2023. Com a sentença desta quinta-feira, ele teve o quinto pedido de liberdade negado. A defesa da denunciante havia pedido pena máxima para o denunciado, de 12 anos. A promotoria do caso pediu nove anos de prisão.
A condenação foi divulgada duas semanas após o término do julgamento. A defesa do ex-jogador ainda pode recorrer à decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso.
