O Ministério da Justiça informou, nesta sexta-feira (17), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A iniciativa já tinha sido anunciado pelo ministro Flávio Dino, logo após os atos golpistas de 8 de janeiro.
O grupo, idealizado por sugestão da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), será permanente e formado por representantes de organizações da sociedade civil e será coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus).
Entre as competências do observatório estão monitorar casos relacionados a condutas violentas contra jornalistas e comunicadores sociais, além de apoiar às investigações que tratem de casos envolvendo jornalistas e comunicadores sociais.
Além disso, o observatório será responsável por criar e manter banco de dados com indicadores sobre atos de violência contra esses profissionais. A portaria diz ainda que a participação dos membros do observatório não será remunerada.