Durante entrevista ao programa Sociedade Urgente nesta quarta-feira (8), o deputado federal Daniel Almeida destacou o avanço do projeto de lei que cria novas regras de rotulagem para produtos derivados do cacau, conhecido como “PL do cacau”.
Relator da proposta na Câmara dos Deputados, o parlamentar explicou que o texto foi aprovado recentemente e retornou ao Senado após sofrer alterações. O objetivo principal é garantir mais transparência ao consumidor e fortalecer a cadeia produtiva do cacau no Brasil.
Segundo ele, a nova legislação estabelece critérios mais rígidos para que um produto seja considerado chocolate. Atualmente, normas da Anvisa permitem que itens com apenas 25% de cacau recebam essa classificação. Pelo projeto, o mínimo passaria a ser 35%.
“Hoje tem muita coisa sendo vendida como chocolate sem ser de fato chocolate. Com a nova regra, o consumidor vai saber exatamente o que está comprando”, afirmou.
Mais informação no rótulo
Outro ponto central da proposta é a obrigatoriedade de informações mais claras nos rótulos. O projeto prevê que a composição dos produtos ocupe pelo menos 15% da embalagem, facilitando a identificação dos ingredientes.
Além disso, o texto define tecnicamente os derivados do cacau, como licor, manteiga e pó, para evitar fraudes e padronizar o mercado.
Impacto na economia
Daniel Almeida também ressaltou que a medida pode beneficiar produtores nacionais, especialmente diante da crise enfrentada pela cacauicultura. Ele citou fatores como a importação de cacau africano e mudanças no mercado internacional que têm pressionado os preços no Brasil.
Para o deputado, a proposta estimula o uso do cacau produzido no país e fortalece toda a cadeia produtiva.
Debate pode se ampliar
O parlamentar ainda defendeu que a discussão sobre rotulagem avance para outros produtos, como leite e derivados, garantindo mais proteção ao consumidor.
“Quando a lei define claramente o que é cada produto, todos ganham, principalmente o consumidor”, concluiu.
