justiça

MP-BA entra com pedido de investigação de foliões do bloco “As Muquiranas” no Carnaval de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou, nesta quinta-feira (23), com uma solicitação de investigação junto a Polícia Civil para apurar a conduta de um grupo de foliões do bloco…

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Ministério anuncia criação de observatório de combate à violência contra jornalistas

O Ministério da Justiça informou, nesta sexta-feira (17), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores…

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Ministro da Justiça anuncia negociação para uso da Força Nacional no sul da Bahia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta quinta-feira (16), que o Governo Federal já está em tratativas junto ao Governo da Bahia para o emprego da…

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Brasil

Receita Federal inicia testes para aceitar quitação de débitos com cartão de crédito

A Receita Federal iniciou, nesta quarta-feira (14), um projeto piloto com o objetivo de permitir com que os contribuintes que tenham pendencias com o Fisco brasileiro possam quitar alguns de…

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Bahia

TCE condena ex-prefeito do interior da Bahia a devolver mais de R$ 18 mil aos cofres públicos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) decidiu, em sessão realizada nesta quarta-feira (15), condenar o ex-prefeito de Itambé, Ivan Fernandes Couto Moreira, a devolver…

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Servidora pública é afastada após prisão por suspeita de estelionato no sul da Bahia

Uma servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapé, no sul da Bahia, foi afastada do cargo após ser presa por suspeita de estelionato nesta terça-feira (14).…

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AGU pretende exigir que financiadores de atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com pedido à Justiça Federal do Distrito Federal para que as pessoas e empresas acusadas de financiar o fretamento de ônibus para os atos…

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Cármen Lúcia envia pedidos de investigação contra Bolsonaro a Justiça do DF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou nesta sexta-feira (10) um conjunto de seis pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para a Justiça Federal do…

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Defensoria Pública irá trabalhar em esquema de plantão durante carnaval de Salvador

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) informou, nesta sexta-feira (10), que vai trabalhar em regime de plantão durante os festejos do Carnaval no estado. Anualmente, a DPE-BA elege um tema…

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Justiça autoriza ex-governador Sérgio Cabral a sair de prisão domiciliar

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve a sua prisão domiciliar revogada, nesta quinta-feira (9). A decisão foi tomada após votação realizada entre os desembargadores da 1ª Seção…

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