Câmara aprova Projeto de Lei que prevê Dia Nacional da Axé Music
O projeto de lei que criará o dia nacional da Axé Music será comemorado anualmente no dia 17 de fevereiro. O projeto que é autoria da deputada Lídice da Mata…
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Lei
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Presidente sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Texto também define o feminicídio como crime autônomo, o que facilita a formulação de estatísticas precisas, e amplia pena para lesão corporal e violência doméstica contra mulheres O presidente Luiz…
Agroecologia: Secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Osni Cardoso, falou sobre o novo decreto
Governador Jerônimo Rodrigues assinou em 24 de agosto o decreto que regulamenta a lei 14.564/2023, que institui a política estadual de agroecologia e produção orgânica O Sociedade Urgente desta quinta-feira(12)…
Lula sanciona Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
Por Agência Gov O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (26) a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. O objetivo é promover…
Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025-2027 em sessão controversa
Em uma sessão tumultuada, os vereadores aprovaram por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os exercícios de 2025 a 2027, nesta quarta-feira, 19. Antes de chegar ao plenário,…
Salvador implementa lei que proíbe sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais
Desde domingo (12), quem realiza compras em Salvador se depara com uma mudança significativa: as sacolas plásticas não são mais distribuídas gratuitamente. A medida, estabelecida pela Lei nº 9.699/2023, tem…
Prefeito sanciona lei que renomeia Ladeira da Praça para Ladeira Revolta dos Malês em Salvador
O prefeito Bruno Reis sancionou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei que altera o nome da Ladeira da Praça para Ladeira Revolta dos Malês. A medida, proposta pela vereadora…
Lei em Salvador obriga shoppings a fornecer abafadores de ruído para portadores de TEA
A cidade de Salvador agora conta com uma nova lei voltada para beneficiar os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei nº 9.789/2024, sancionada pelo prefeito Bruno Reis,…
Câmeras de alta resolução são instaladas em Piatã para coibir abandono animal
Com o objetivo de coibir o abandono animal na região de Piatã, a Prefeitura de Salvador está implantando um sistema de câmeras de alta resolução para fiscalizar a prática criminosa…
Combate ao trabalho escravo: MPT propõe parceria com o governo da Bahia
A iniciativa foi tomada após a crescente denúncia de trabalho análogo à escravidão