Lei

Governo da Bahia sanciona Lei de Proteção e Defesa Civil

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, neste sábado (29), a Lei de Proteção e Defesa Civil, instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC). O anúncio ocorreu durante a…

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STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei

De Agência Brasil A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso acabou com a…

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Geral

Câmara aprova Projeto de Lei que prevê Dia Nacional da Axé Music

O projeto de lei que criará o dia nacional da Axé Music será comemorado anualmente no dia 17 de fevereiro. O projeto que é autoria da deputada Lídice da Mata…

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Presidente sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio

Texto também define o feminicídio como crime autônomo, o que facilita a formulação de estatísticas precisas, e amplia pena para lesão corporal e violência doméstica contra mulheres O presidente Luiz…

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Agroecologia: Secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Osni Cardoso, falou sobre o novo decreto

Governador Jerônimo Rodrigues assinou em 24 de agosto o decreto que regulamenta a lei 14.564/2023, que institui a política estadual de agroecologia e produção orgânica O Sociedade Urgente desta quinta-feira(12)…

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Lula sanciona Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

Por Agência Gov O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (26) a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. O objetivo é promover…

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Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025-2027 em sessão controversa

Em uma sessão tumultuada, os vereadores aprovaram por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os exercícios de 2025 a 2027, nesta quarta-feira, 19. Antes de chegar ao plenário,…

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Salvador implementa lei que proíbe sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais

Desde domingo (12), quem realiza compras em Salvador se depara com uma mudança significativa: as sacolas plásticas não são mais distribuídas gratuitamente. A medida, estabelecida pela Lei nº 9.699/2023, tem…

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Prefeito sanciona lei que renomeia Ladeira da Praça para Ladeira Revolta dos Malês em Salvador

O prefeito Bruno Reis sancionou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei que altera o nome da Ladeira da Praça para Ladeira Revolta dos Malês. A medida, proposta pela vereadora…

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Lei em Salvador obriga shoppings a fornecer abafadores de ruído para portadores de TEA

A cidade de Salvador agora conta com uma nova lei voltada para beneficiar os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei nº 9.789/2024, sancionada pelo prefeito Bruno Reis,…

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Dupla de idosos furta mil reais de outro idoso em praça pública na Bahia

Prefeito de Candeias e secretário de São Francisco do Conde trocam farpas

Polícia vai apreender veículos irregulares em São Francisco do Conde

Polícia busca 24 foragidos por homicídios e tráfico na Bahia

Bahia é o segundo time mais prejudicado pelo VAR no Brasileirão