Senado

Parlamentares analisam pedido de intervenção no Distrito Federal

A Câmara dos Deputados fará, na noite desta segunda-feira (9), uma sessão remota para analisar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. A reunião está prevista…

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CPI dos Atos Antidemocráticos deve ser instaurada nesta terça (10), com apoio de senadores baianos

O Senado Federal reuniu, nesta segunda-feira (9), 31 assinaturas de senadores para abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, para investigar o ato golpista que aconteceu em…

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Câmara dos Deputados aprova PEC da Transição com mudanças

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. A PEC foi aprovada em segundo turno, pelo placar de 331 votos favoráveis…

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Brasil

Senado aprova proibição de uso de animais em testes para cosméticos

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei PLC 70/2014, que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos, perfumes e…

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Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto já…

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Comissão do Senado aprova PL que facilita liberação de agrotóxicos

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, nesta segunda-feira (19), um projeto de lei (PL) que facilita a autorização de agrotóxicos. O projeto passa por nova análise…

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Senadores comemoram aprovação da PEC do piso da enfermagem na Câmara

A PEC garante, constitucionalmente, os recursos para financiar o piso dos profissionais de enfermagem. Agora será apreciada pelo Senado.

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Senado divulga roteiro da posse de Lula e Alckmin

Solenidades passam por Congresso, Palácio do Planalto e Itamaraty.

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Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula óssea

Projeto segue para sanção presidencial.

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STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento, também conhecidas como “orçamento secreto”. A sessão…

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