CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
Por Agência Brasil Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A…
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Haddad pede agilidade ao Congresso na aprovação da reforma tributária
Por Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a reforma tributária tenha a aprovação finalizada pelas duas casas do Congresso Nacional e seja promulgada ainda em…
Senado adia votação e novas regras eleitorais não terão efeito em 2024
O Senado decidiu adiar a votação da minirreforma eleitoral, o que significa que as novas regras não entrarão em vigor nas eleições de 2024. A informação foi divulgada pelo senador…
Senado Federal aprova PL do Desenrola Brasil para redução do endividamento
Nesta segunda-feira (2), o Senado Federal deu sinal verde ao projeto de lei que estabelece o programa “Desenrola Brasil”, iniciativa que visa facilitar a renegociação de dívidas pessoais, com o…
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Por Agência Brasil O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5…
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
Por Agência Brasil O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320…
Senado aprova auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência
O projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica foi aprovado pelo…
CCJ do Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF
Após quase oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 21 votos favoráveis e cinco contrários a indicação do o advogado Cristiano Zanin para…
CPMI do Golpe aprova requerimentos para ouvir 35 pessoas
Por Agência Brasil A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou, nesta terça-feira (13), os primeiros 223 requerimentos com solicitações de…
Senado aprova PL da igualdade salarial entre homens e mulheres
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que institui a obrigação da igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam trabalho de igual valor ou…