Justiça

Operação da Codecon encontra irregularidades em 23 estabelecimentos de Salvador

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) da Prefeitura de Salvador, realiza até o dia 31 de janeiro a Operação Verão. A iniciativa visa coibir práticas…

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Bárbara Camardelli é empossada e se torna primeira mulher no comando da PGE

Na tarde desta quinta-feira (5), Bárbara Camardelli tomou posse como a primeira mulher à frente da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). A cerimônia de posse foi realizada na sede do…

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Pai e mãe são presos por estupro contra os seus próprios filhos e por divulgação dos vídeos na web; entenda

Os casos ocorreram no município de Paraty (RJ), na Região dos Lagos.

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TCU entra com processo contra IFBA por improbidade administrativa; Entidade nega irregularidades

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo contra a gestão do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). O processo foi aberto para averiguar supostas…

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Justiça obriga Chesf a assumir responsabilidades pelo desastre da Barragem da Pedra

A ação civil pública foi protocolada pela PGE-BA em 30 de dezembro de 2022.

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STF autoriza buscas e apreensões de armas da deputada Carla Zambelli

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta terça-feira (3), dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a deputada Carla Zambelli (PL-SP). A ação foi autorizada pelo ministro Gilmar Mendes,…

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Em posse, Jerônimo convida secretariado para trabalhar pela igualdade e contra a fome

Em discurso realizado nesta terça-feira (3), durante a posse dos 25 secretários do novo governo estadual, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) convidou os mandatários das secretarias a trabalhar pela igualdade,…

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Decreto de Lula que revoga acesso a armas é publicado; confira as principais mudanças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na noite do último domingo (1º), um decreto que restringe o acesso a armas e munições e suspende o registro de…

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STF prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até o final de 2023

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022). A…

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Homem que ameaçou matar Lula tem arma apreendida pela Polícia Federal

'Tivemos uma tentativa inédita na história brasileira de invadir a sede nacional da PF e isso não ficou e não vai ficar assim, porque isso é terrorismo político', garante Flávio Dino.

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