Projeto de Lei

Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que isenta taxa de emissão de identidade

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 25.320/24, proposto pelo Poder Executivo, que revisa as exigências para a isenção da taxa de emissão da carteira de identidade. A nova…

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Deputada Erika Hilton será relatora de projeto de lei sobre casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) foi designada como relatora do projeto de lei (PL) 580/07, que trata do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O PL está em discussão…

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Defensores públicos da Bahia confirmam greve em busca de aprovação de projeto de lei

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) confirmou a greve da categoria para esta quarta-feira (15), conforme anunciado pela presidente da entidade, Tereza Cristina Almeida. A greve…

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Projeto de Lei para reajuste salarial dos servidores é aprovado na Câmara Municipal de Salvador

O projeto de lei nº 60/2024, proposto pelo prefeito Bruno Reis (União), referente ao reajuste salarial dos servidores, foi aprovado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) nesta quarta-feira (3), contando…

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Senado aprova PL que obriga infratores a ressarcir Estado em dobro

Em votação simbólica nesta terça-feira (2), a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um projeto de lei (PL) que determina que infratores que desviarem dinheiro público sejam obrigados a…

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Projeto de lei pretende criar vagão exclusivo para mulheres no metrô de Salvador

Um projeto de lei, da vereadora Marta Rodrigues (PT), que tramita na Câmara de Salvador, pretende criar um vagão exclusivo para mulheres no metrô. O projeto de lei 41/2024, foi apresentado nesta…

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PL na Comissão de Direitos Humanos do Senado proíbe uso de banheiros escolares com base na identidade de gênero

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto que proíbe pessoas de utilizar banheiros em escolas com base na identidade de gênero. O autor da…

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Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado

Deputados rejeitaram todos os destaques pendentes

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ALBA aprova projeto que proíbe pistolas d’água em festas

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), que prevê a proibição de pistolas d’água em…

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Telegram dispara aos usuários mensagem contra PL das Fake News

O aplicativo de mensagens, Telegram, disparou aos usuários da plataforma nesta terça-feira (9) uma mensagem em crítica ao projeto de lei das Fake News (PL2630/2020). A plataforma alega que o…

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Defesa de Bolsonaro faz novo pedido ao STF

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Vereador de Alagoinhas propõe regulamentar grau como modalidade esportiva