Projeto de Lei

Elon Musk responde publicação de Nikolas Ferreira sobre PL das Fake News

O dono do Twitter, o bilionário Elon Musk, respondeu a uma publicação feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL) sobre o projeto de lei das Fake News (PL 2630/20). O…

ler

Lira indica deputado Cláudio Cajado como relator do arcabouço fiscal

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quinta-feira (20), a indicação do deputado baiano Cláudio Cajado (PP-BA), como relator do arcabouço fiscal. A proposta, que substitui…

ler

PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia

Proposta deve ser votada ainda neste semestre

ler

Câmara aprova PL de incentivo a adoção de animais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL 50/19) que determina que pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes fixem cartazes que facilitem e incentivem…

ler

Projeto pretende ampliar benefício do Auxílio Brasil para indígenas

O Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO), pretende destinar uma compensação financeira às famílias indígenas participantes do Auxílio Brasil. A ideia é que…

ler

Projeto obriga supermercados a oferecerem carrinho adaptado para pessoas com autismo

A medida é válida para supermercados com área superior a 1.000 m².

ler

Câmara aprova projeto que torna CPF único registro de identificação

Texto foi enviado à sanção presidencial.

ler

Brasil

Elon Musk responde publicação de Nikolas Ferreira sobre PL das Fake News

Lira indica deputado Cláudio Cajado como relator do arcabouço fiscal

PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia

Câmara aprova PL de incentivo a adoção de animais

Projeto pretende ampliar benefício do Auxílio Brasil para indígenas

Projeto obriga supermercados a oferecerem carrinho adaptado para pessoas com autismo

Câmara aprova projeto que torna CPF único registro de identificação

Senado aprova proibição de uso de animais em testes para cosméticos

Comissão do Senado aprova PL que facilita liberação de agrotóxicos

Câmara aprova PL que prioriza irmãos na mesma unidade escolar em Salvador

Lula critica abandono de obras e anuncia investimentos

Deputada do PT é detida a caminho da Faixa de Gaza

Defesa de Bolsonaro faz novo pedido ao STF

Vitória encara o Ceará em confronto decisivo para fugir do Z-4

Vereador de Alagoinhas propõe regulamentar grau como modalidade esportiva