Projeto de Lei

Projeto de lei pretende criar vagão exclusivo para mulheres no metrô de Salvador

Um projeto de lei, da vereadora Marta Rodrigues (PT), que tramita na Câmara de Salvador, pretende criar um vagão exclusivo para mulheres no metrô. O projeto de lei 41/2024, foi apresentado nesta…

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PL na Comissão de Direitos Humanos do Senado proíbe uso de banheiros escolares com base na identidade de gênero

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto que proíbe pessoas de utilizar banheiros em escolas com base na identidade de gênero. O autor da…

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Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado

Deputados rejeitaram todos os destaques pendentes

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ALBA aprova projeto que proíbe pistolas d’água em festas

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), que prevê a proibição de pistolas d’água em…

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Telegram dispara aos usuários mensagem contra PL das Fake News

O aplicativo de mensagens, Telegram, disparou aos usuários da plataforma nesta terça-feira (9) uma mensagem em crítica ao projeto de lei das Fake News (PL2630/2020). A plataforma alega que o…

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Elon Musk responde publicação de Nikolas Ferreira sobre PL das Fake News

O dono do Twitter, o bilionário Elon Musk, respondeu a uma publicação feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL) sobre o projeto de lei das Fake News (PL 2630/20). O…

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Lira indica deputado Cláudio Cajado como relator do arcabouço fiscal

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quinta-feira (20), a indicação do deputado baiano Cláudio Cajado (PP-BA), como relator do arcabouço fiscal. A proposta, que substitui…

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PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia

Proposta deve ser votada ainda neste semestre

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Câmara aprova PL de incentivo a adoção de animais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL 50/19) que determina que pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes fixem cartazes que facilitem e incentivem…

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Projeto pretende ampliar benefício do Auxílio Brasil para indígenas

O Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO), pretende destinar uma compensação financeira às famílias indígenas participantes do Auxílio Brasil. A ideia é que…

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Inep divulga resultado preliminar da análise de documentos do Revalida 2025/2

Homem é preso após descumprir medida protetiva e fazer ameaças

Bahia acelera preparação para duelo com o Fortaleza

Brasil e Paraguai reativam tratativas sobre Itaipu após impasse diplomático

Estado antecipa pagamentos para servidores da Educação