A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL 50/19) que determina que pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes fixem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos em suas dependências.
De acordo com o texto aprovado, que agora será analisado no Senado, o cartaz deverá conter o nome da instituição responsável pela oferta (ONG ou entidade defensora dos animais), contato e informações sobre a importância da adoção responsável de animais e seus benefícios.
Além disso, os animais deverão ser entregues para a adoção vacinados e vermifugados, cabendo os custos aos adotantes ou às instituições responsáveis pela adoção.
Segundo o autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG), o objetivo do PL é reduzir o número de animais abandonados nas ruas, sujeitos à violência humana, à incidência de zoonoses e acidentes de trânsito.