Senado

Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes na internet

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), um Projeto de Lei (PL) que estabelece diretrizes para as redes sociais e outras plataformas. O…

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Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital

POR AGÊNCIA BRASIL A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto de lei que visa proteger crianças e…

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Senado aprova limite de 70 decibéis para fogos de artifício

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que proíbe fogos de artifício com ruído acima de 70 decibéis. O projeto…

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Senado convoca Celso Amorim para falar sobre atuação do Brasil nas eleições da Venezuela

A Comissão de Assuntos Exteriores (CRE) do Senado aprovou convites para que o embaixador Celso Amorim e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, prestem esclarecimentos sobre o papel do…

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PEC que perdoa multas de partidos pode ser votada em agosto, diz Alcolumbre

A proposta que perdoa multas de partidos políticos por não cumprirem cotas de gênero e raça nas eleições anteriores continua sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…

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Senado aprova reajuste salarial para servidores de diversas categorias

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) reajustes salariais para servidores de diversas categorias, incluindo a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Agência Nacional de Mineração (ANM), Fundação…

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Rodrigo Pacheco se compromete a dialogar com Anitta sobre políticas ambientais

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, respondeu ao apelo da cantora Anitta, demonstrando abertura para discutir e avaliar políticas ambientais no âmbito do Senado. A informação foi revelada por uma…

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Senado aprova redução do Imposto de Renda para motoristas autônomos de aplicativos e taxistas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), um projeto que reduz a cobrança do Imposto de Renda sobre ganhos de motoristas autônomos com o transporte…

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Senado aprova ampliação da faixa de isenção do imposto de renda

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para até dois salários mínimos. O limite de renda mensal isenta de…

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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

Por Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários…

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