STF

Lula formaliza aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (6) o decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, Lewandowski deixa…

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Brasil
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PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível

Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo

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STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Por Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na última sexta-feira…

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Brasil

Procurador-geral defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta sexta-feira (31) um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionando a favor da responsabilização do Estado nos casos de mortes de…

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Brasil
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STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura

Sete ministros já votaram pela rejeição; votação será encerrada hoje (31)

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Brasil

Lewandowski deve anunciar aposentadoria nesta quinta-feira (30), diz colunistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, informou que irá anunciar nesta quinta-feira (30) a data de sua aposentadoria, que tem como prazo-limite o dia 11 de maio,…

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