STF

Presidente do Senado se manifesta contra instauração da CPI dos Atos Antidemocráticos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encaminhou na noite desta segunda-feira (13) manifestação contrária à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos ocorridos…

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Ministro do STF solta mais 130 presos envolvidos em atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13), a soltura de 130 homens envolvidas nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília…

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Governo anuncia compensação para estados que tenham perdas com ICMS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (10) que o Governo Federal irá conceder uma compensação de R$ 26,9 bilhões devido a perda de receita dos estados envolvendo…

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STF forma maioria para vetar questionamentos sobre decreto de armas de Lula

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela suspensão dos processos em instâncias inferiores da Justiça que questionam a legalidade do novo decreto de armas do governo…

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Brasil

Ministro Luís Roberto Barroso deixa UTI em Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (9). O ministro estava…

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Brasil

Ministro do STF é internado em UTI de Brasília após cirurgia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi internado nesta quinta-feira (9), na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em Brasília (DF), por causa…

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Brasil

Geral

Decisão do STF: pessoas inadimplentes podem perder CNH e passaporte; confira

Essas apreensões e restrições seriam efetivadas por meio do cumprimento de ordem judicial

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