STF

AGU pergunta ao STF sobre alcance de decisão sobre orçamento secreto

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22) em relação ao alcance de um dos pontos decisão da Corte sobre o orçamento secreto.…

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Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares

Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil.

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Gilmar Mendes suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta terça-feira (20), a suspensão da autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), em atendimento a…

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Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto já…

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Moraes afirma que milícias digitais não influenciaram eleições

Em declaração realizada nesta segunda-feira (19), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afirmou que as milícias digitais não conseguiram…

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STF forma maioria para suspender o orçamento secreto

Plenário da Corte começou a julgar o tema na semana passada, em meio a alterações realizadas pelo Congresso Nacional.

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Brasil

Sérgio Cabral vai cumprir prisão domiciliar no Rio de Janeiro

De acordo com a defesa do político, ele vai cumprir prisão domiciliar em um apartamento da família no bairro de Copacabana, na zona sul da capital fluminense

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STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento, também conhecidas como “orçamento secreto”. A sessão…

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Bahia
Brasil

Especialista fala sobre a ‘Revisão da Vida Toda’ e como vai funcionar na prática; confira

O Balanço Geral recebe o advogado especialista em direito previdenciário, mestre em direito público e sócio do Escritório Parish & Zenandro Advogados, Eddie Parish.

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Arthur Lira condena violência em protestos ocorridos em Brasília

"Nossa tradição democrática passa pela ordem e pela paz”, disse o presidente da Câmara.

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